Tem um carro velho e não sabe como livrar-se dele?

VÍDEO: Carros para abate: livre-se deles legalmente para não ter problemas

Chegou a hora de despachar o seu carro carro, porque está velho ou já só dá problemas, e não sabe o que fazer? As sucatas, por si só, podem não ser opção. Se não fizer as coisas legalmente, no futuro os problemas podem vir bater-lhe à porta.

Foi notícia, na semana passada, que não se sabe o que aconteceu a quase 50 mil veículos em fim de vida. Para se ter uma ideia da dimensão, trata-se de 1/3 do total de matrículas canceladas. Isto quer dizer que os proprietários podem ter-se livrado dos seus carros recorrendo a sucatas ilegais. Ora, além de isso não estar dentro da legalidade é perigoso para o ambiente (as baterias e os óleos, por exemplo, são residuos prejudiciais, se não se fizer a devida descontaminação).

Segundo o regulador, o IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, um Veículo em Fim de Vida (VFV) corresponde genericamente aos veículos que "não apresentando condições para a circulação, em consequência de acidente, avaria, mau estado ou outro motivo, chegaram ao fim da respetiva vida útil, passando a constituir um resíduo".

Para ajudar a esclarecer as dúvidas quem tem um veículo nestas condições, o espaço Economia 24 do Diário da Manhã contou, esta quarta-feira, com Ricardo Furtado, da Valorcar, empresa da ACAP – Associação do Comércio Automóvel de Portugal.

Como é que os proprietários podem saber quais são os centros de abate autorizados? 

Basta irem ao site da Valorcar ou contactar a empresa por outra via (21 301 17 66 ou valorcar@valorcar.pt). "Existe para, precisamente organizar uma rede de centros de abate licenciados de norte a sul". No site, tem-se acesso aos contactos e moradas de todos os centros de abate que existem e que pertencem à rede Valorcar.

Também há informação relativa aos operadores de desmantelamento autorizados na APA – Agência Portuguesa do Ambiente ou através das Comissões de Coordenação Regional (CCDR).

Os centros de abate autorizadios dão a garantia de estarem totalmente licenciados pelo Ministério do Ambiente para exercer a atividade e, muito importante, são os únicos centros que podem, no fundo, tratar de todos os documentos para cancelar a matrícula", faz notar Ricardo Furtado.

Se não recorrerem a um centro de abate, podem ter problemas futuros?

Os carros abandonados ou que são entregues a operadores não licenciados, acabam por não ter direito ao certifdicado de destruição, que é obrigatório para que a matrícula seja, efetivamente, cancelada.

O certificado de destruição é um documento que só pode ser emitido pelos centros de abate licenciados e é o documento exigido pelo IMT para cancelar a matrícula. Sem a presença do certificado, a matrícula não é cancelada e o até aí proprietário continua a pagar todos os anos o Imposto Único de Circulação".

Já não há incentivos para as pessoas se desfazerem deste tipo de carros?

Atualmente, não há um incentivo ao abate de veículos. Acabaram em 2010 para os veículos para abate e em 2016 para entrega de um veículo para abate na compra de um veículo elétrico.

"O que a ACAP defende é que o incentivo é essencial - existe um pouco por todos os países europeus. E é essencial para garantir que o parque automóvel fique mais novo", argumentou o mesmo responsável. 

E paga-se alguma coisa ao entregar o carro para abate?

Os centros de abate, mesmo não existindo um incentivo, recebem os veículos gratuitamente. Ou seja, apesar de não haver incentivos, não há despesa associada.

A venda de peças também é uma alternativa?

É uma opção, quando o carro se torna difícil de vender, mas as peças de valor. Porém, é preciso ter atenção que, de acordo com legislação que entrou em vigor este ano, é proibida a venda de peças por centros não autorizados.

As pessoas têm de ter algum cuidado em relação a esse negócio, têm de garantir que o veículo é entregue completo no centro de abate, porque só aí se garante que não há o tráfico de peças"

Ou seja, os centros autorizados garantem que esse processo é controlado pelas autoridades e que não há o tráfico de peças.

Se quiser comprar um carro elétrico, qual é incentivo?

Embora já não haja o incentivo para a entrega do carro para abate e, em troca, comprar um carro elétrico, existem incentivos para este tipo de carros por si só. Em 2018, quem quiser adquirir um veículo elétrico receb um cheque de 2.250 euros do Estado. Uma medida custeada pelo Fundo Ambiental, com um plafond de 2,3 milhões de euros.

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