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Fisco e GNR apreendem nas estradas 30 automóveis e 520 litros de combustível

Guarda Nacional Republicana, irão prosseguir e intensificar este tipo de ações, no âmbito do combate à economia paralela e às práticas de Fraude e Evasão Fiscais
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Restrições de circulação
Restrições de circulação

Fiscalizações nas estradas da GNR e Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), na quarta-feira, resultaram em uma detenção por falta de habilitação para conduzir e na apreensão de 30 automóveis, 520 litros de combustível e 0,754 gramas de liamba.

Denominada operação “network”, rede nas vertentes tributária e aduaneira, esta ação conjunta visou a fiscalização e controlo intensivo de mercadorias em circulação, nos principais eixos da rede viária nacional, tendo como alvos preferenciais veículos de mercadorias em geral e veículos automóveis ligeiros.

Em comunicado hoje divulgado, a GNR e AT explicam que o objetivo foi controlar documentos de transporte e faturação, de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP), Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e IVA, bem como a regular condição dos veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional.

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Como resultados da ação foram controlados 5.723 veículos, resultando no levantamento de 351 autos de notícia por infrações fiscais e aduaneiras pela AT e GNR, 418 autos de notícia pela GNR por infrações diversa, designadamente à legislação rodoviária, ambiental e posse de produto estupefaciente, e uma detenção por falta de habilitação legal para condução.

A operação resultou também na apreensão de 30 veículos automóveis que circulavam de forma irregular, 20 litros de gasóleo colorido e marcado, 500 litros de gasóleo rodoviário, 336 latas de refrigerantes e de 0,754 gramas de liamba.

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Nesta ação nacional conjunta participaram 385 inspetores da AT, de 18 direções de finanças, duas divisões operacionais dos serviços centrais, nove alfândegas e seis delegações aduaneiras, e 444 militares da GNR de 20 comandos territoriais de todos os distritos e das regiões autónomas dos Açores e Madeira e da unidade de ação fiscal.

"Cientes do seu efeito dissuasor e preventivo, a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Guarda Nacional Republicana, irão prosseguir e intensificar este tipo de ações, no âmbito do combate à economia paralela e às práticas de Fraude e Evasão Fiscais", anunciam no comunicado.

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