Perto de 1.500 condutores ficaram sem carta de condução, nos últimos cinco anos, desde a entrada em vigor do sistema “carta por pontos”, em 2016, e 2.386 perderam a totalidade dos pontos, revelou no final de maio a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).
O sistema “carta por pontos”, que completou recentemente cinco anos de aplicação, consiste na subtração de pontos quando são praticadas infrações graves, muito graves e crimes rodoviários, levando à cassação da carta de condução quando se perde a totalidade dos 12 pontos.
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Num comunicado de balanço dos cincos anos deste sistema, a ANSR avançou que, desde a entrada em vigor:
" foram cassadas 1.494 cartas de condução, 450 dos quais entre 01 junho de 2020 e 31 de maio de 2021, representando um aumento de 43% face ao número registado entre 01 de junho de 2016 e 31 de maio de 2020.
A Segurança Rodoviária precisa também que 2.386 condutores têm zero pontos na carta de condução, encontrando-se os processos "instruídos ou em fase de instrução”.
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Após a subtração da totalidade dos pontos, o condutor só fica sem a carta de condução depois de ter sido instaurado um processo autónomo administrativo e de ter sido efetivada a notificação da cassação, desde que não seja impugnada judicialmente.
A ANSR destaca que nos últimos cinco anos de vigência do regime anterior, que durou até 31 de maio de 2016, “apenas foram cassados dois títulos de condução”.
A Segurança Rodoviária indica também que, nos primeiros cinco anos deste sistema, foram subtraídos pontos a mais de 267.000 condutores, 78.804 dos quais entre 01 junho de 2020 e 31 de maio de 2021, representando um aumento de 41% face aos quatro anos anteriores.
Segundo a ANSR, as infrações que mais contribuíram para a perda de pontos são a utilização do telemóvel, excesso de velocidade, condução sob a influência do álcool, desrespeito da obrigação de parar perante o sinal vermelho, desobediência ao sinal de sentido proibido e de STOP e passar pelo traço contínuo.
Os distritos que apresentam uma média mensal superior a mil registos de contraordenações são Aveiro, Braga, Coimbra, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém e Setúbal.
Um estudo efetuado pela ANSR em 2020, revela que 77% dos condutores consideram o sistema como útil e a utilidade do sistema advém “essencialmente da capacidade que lhe é reconhecida em poder sensibilizar os condutores para a importância de realização de melhores práticas de condução”.
No sistema da Carta por Pontos são atribuídos ao condutor 12 pontos, que aumentam ou diminuem em função das infrações, ficando o automobilista sem a carta de condução, após ter perdido a totalidade dos pontos.
Depois da cassação do título, estes automobilistas vão ficar inibidos de conduzir durante dois anos e têm de tirar novamente a carta.