OE 2021: aprovada limitação de incentivos fiscais aos veículos híbridos

  • Redação Autoportal
  • 25 nov 2020, 09:57
Manuel Luís Goucha e Vasco Palmeirim

Híbridos têm de ter maior autonomia e serem mais eficientes para beneficiarem de incentivos

O parlamento aprovou a limitação dos incentivos fiscais aos veículos híbridos e híbridos 'plug-in', depois de uma proposta do PAN para o Orçamento de Estado para 2021 ter sido aprovada.

Segundo o texto do PAN, serão corrigidas "distorções relativas aos motores híbridos" para o cálculo do ISV (Imposto Sobre Veículos), do IRC e do IVA, com a "introdução de critérios na lei que restrinjam os apoios a híbridos e híbridos 'plug-in'".

Esses critérios incluem os veículos que tenham "uma autonomia em modo elétrico superior a 80 km, apresentem uma bateria com uma capacidade igual ou superior a 0,5 kWh/100 kg de peso do veículo, e emissões oficiais inferiores a 50 gCO2/km".

Segundo a proposta aprovada, "o facto de os motores serem híbridos, híbridos plug-in ou a gás não garante, por si só, um menor nível de emissões".

"Pelo contrário, viaturas híbridas, híbridas plug-in ou a gás com maior cilindrada ou potência apresentam mais emissões que outras viaturas, de motor convencional, mas com menor cilindrada ou potência", argumenta o PAN nos objetivos da proposta.

Segundo o partido de André Silva, "muitos destes automóveis são híbridos plug-in 'de fachada' – assim considerados porque têm baixas autonomias em modo elétrico, raramente são carregados, têm potentes motores de combustão interna, e são também com frequência grandes e pesados", emitindo "quatro a dez vezes mais" dióxido de carbono para a atmosfera.

RELACIONADOS

ACP considera que o OE 2021 é uma 'oportunidade perdida"

OE 2021 mantém imposto sobre veículos Diesel e alivia ISV de usados

COMPUTADOR DE BORDO

Fique a saber como são as novas cartas de condução

Descontos nas portagens das ex-Scut de Algarve e Interior vão até aos 55%

Largue o telemóvel: conheça as alterações ao Código da Estrada

VEJA MAIS

MAIS LIDAS