ACP considera que o OE 2021 é uma 'oportunidade perdida"

  • Redação Autoportal
  • 14 out 2020, 18:19
Autoestradas
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Automóvel Clube de Portugal considera que alterações visam, não promover a compra de automóveis novos, mas responder à previsão de quebra nas vendas

O Automóvel Club de Portugal (ACP) considera a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2021 “uma oportunidade perdida” e que as mexidas na carga fiscal automóvel acontecem devido à antevisão de quebra nas vendas e na receita fiscal.

"A proposta de Orçamento do Estado para o setor automóvel em 2021 repete fórmulas pouco animadoras para a economia das famílias e das empresas", diz o ACP em comunicado divulgado nesta quarta-feira, segundo veicula a agência Lusa.

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O ACP frisa que o OE "é mesmo uma oportunidade perdida num momento em que mais do que nunca a economia precisa de ser fortemente estimulada" considerando que o país atravessa uma fase de estagnação, e até contração, que vai ser "paga pela maioria" dos contribuintes.

A proposta de OE altera a fórmula de cálculo do Imposto Sobre Veículos (ISV) introduzindo o fator de redução da componente ambiental no cálculo de carros usados importados da União Europeia (EU), até agora apenas considerada na componente de cilindrada do ISV.

O ACP lembra que a carga fiscal do ISV se mantém inalterada e que as alterações introduzidas visam, não promover a compra de automóveis novos, mas responder à previsão de forte quebra nas vendas e na receita.

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O Imposto sobre Produtos Petrolíferos permanece como "grande angariador" de receita e "repete as fórmulas do passado", diz ainda O ACP considerando que a fatura vai ser agravada para quem quiser comprar carros novos, face ao aumento de 50% no Imposto de Selo no crédito ao consumo.

O ACP reconhece como positivo o investimento na renovação dos transportes públicos, mas defende que o Governo também deveria ter investido no transporte individual, ao nível do incentivo ao abate, "já que o parque automóvel nacional é um dos mais envelhecidos e poluidores da União Europeia".

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A proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), entregue na segunda-feira no parlamento, prevê para este ano uma recessão de 8,5% e que a economia cresça 5,4% em 2021 e 3,4% em 2022.

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