O Governo anunciou nesta sexta-feira que vai proceder a uma redução do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) no valor de 2 cêntimos para a gasolina e de 1 cêntimo para o gasóleo.
A medida foi anunciada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
“O Governo tomou hoje a decisão de reinstituir um modelo de devolução de receita de imposto que obtém por via do preço dos combustíveis. Em face do aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA e, por isso, vai repercutir na diminuição das taxas de ISP este valor de acréscimo que aufere.”
O Governo reagiu desta forma ao aumento sucessivo do preço dos combustíveis ao longo deste ano anunciando que vai direcionar a receita adicional de IVA que está a conseguir por via dos preços altos para diminuir o ISP.
Esta medida entra em vigor já neste sábado dia 16 de outubro e prolonga-se até 31 de janeiro – sem carecer de alterações se necessárias – e, segundo o governante, fará descer o ISP em 2 cêntimos na gasolina e em 1 cêntimo no gasóleo.